Termos de Uso
Última atualização: 16 de junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o DietaFlow.app ("Plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. Sobre o serviço
O DietaFlow.app é uma ferramenta digital que auxilia o usuário a organizar e visualizar planos alimentares prescritos por profissionais habilitados, com uso de Inteligência Artificial para estruturar refeições, calcular macros e enviar lembretes.
O DietaFlow.app não substitui acompanhamento médico ou nutricional. Não somos clínica, hospital ou nutricionista, e não fornecemos prescrições ou diagnósticos.
3. Cadastro e conta
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, bem como por preservar a confidencialidade das suas credenciais. Atividades realizadas em sua conta são de sua responsabilidade.
É necessário ter pelo menos 16 anos para usar a Plataforma. Menores devem ter assistência de seus responsáveis legais.
4. Responsabilidades do usuário
- Utilizar a Plataforma de forma lícita e respeitosa.
- Não tentar burlar mecanismos de segurança ou acessar contas de terceiros.
- Não fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o conteúdo.
- Consultar profissional habilitado antes de seguir qualquer plano alimentar.
5. Assinaturas e pagamentos
A Plataforma oferece plano gratuito e plano pago (Pro). Os valores e benefícios estão descritos na página de planos e podem ser atualizados, sempre com aviso prévio.
Assinaturas são cobradas no início de cada ciclo (mensal ou anual) e renovadas automaticamente, salvo cancelamento.
6. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento em Perfil → Assinatura. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito a arrependimento em até 7 dias da contratação para reembolso integral.
7. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, layout, código-fonte e conteúdos do DietaFlow.app são de propriedade exclusiva da empresa. Os dados de dieta enviados por você permanecem seus; concedem-nos apenas licença para processá-los e exibi-los dentro da Plataforma.
8. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por:
- Resultados nutricionais, físicos ou de saúde decorrentes do uso.
- Interpretações incorretas de dietas geradas pela IA — sempre confirme com seu nutricionista.
- Interrupções pontuais por manutenção ou caso fortuito.
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados causados por uso indevido.
9. Encerramento de conta
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, infrinjam a lei ou prejudiquem outros usuários, com ou sem notificação prévia.
10. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. O uso contínuo após as alterações implica aceitação.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Dúvidas ou solicitações: suporte@dietaflow.app

