Termos de Uso

Última atualização: 16 de junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o DietaFlow.app ("Plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Sobre o serviço

O DietaFlow.app é uma ferramenta digital que auxilia o usuário a organizar e visualizar planos alimentares prescritos por profissionais habilitados, com uso de Inteligência Artificial para estruturar refeições, calcular macros e enviar lembretes.

O DietaFlow.app não substitui acompanhamento médico ou nutricional. Não somos clínica, hospital ou nutricionista, e não fornecemos prescrições ou diagnósticos.

3. Cadastro e conta

Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, bem como por preservar a confidencialidade das suas credenciais. Atividades realizadas em sua conta são de sua responsabilidade.

É necessário ter pelo menos 16 anos para usar a Plataforma. Menores devem ter assistência de seus responsáveis legais.

4. Responsabilidades do usuário

  • Utilizar a Plataforma de forma lícita e respeitosa.
  • Não tentar burlar mecanismos de segurança ou acessar contas de terceiros.
  • Não fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o conteúdo.
  • Consultar profissional habilitado antes de seguir qualquer plano alimentar.

5. Assinaturas e pagamentos

A Plataforma oferece plano gratuito e plano pago (Pro). Os valores e benefícios estão descritos na página de planos e podem ser atualizados, sempre com aviso prévio.

Assinaturas são cobradas no início de cada ciclo (mensal ou anual) e renovadas automaticamente, salvo cancelamento.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento em Perfil → Assinatura. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito a arrependimento em até 7 dias da contratação para reembolso integral.

7. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, layout, código-fonte e conteúdos do DietaFlow.app são de propriedade exclusiva da empresa. Os dados de dieta enviados por você permanecem seus; concedem-nos apenas licença para processá-los e exibi-los dentro da Plataforma.

8. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por:

  • Resultados nutricionais, físicos ou de saúde decorrentes do uso.
  • Interpretações incorretas de dietas geradas pela IA — sempre confirme com seu nutricionista.
  • Interrupções pontuais por manutenção ou caso fortuito.
  • Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados causados por uso indevido.

9. Encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, infrinjam a lei ou prejudiquem outros usuários, com ou sem notificação prévia.

10. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. O uso contínuo após as alterações implica aceitação.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações: suporte@dietaflow.app